Rádio Cúpula resiste à tentativa de fechamento

Fonte: Agência Pulsar

Rádio Cúpula deve receber licença provisória do Ministério das Comunicações para voltar a operar, com uma frequência FM, na manhã desta segunda-feira (18).

www.brasil.agenciapulsar.org Frerike Strack

A emissora transmite informações e debates da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 realizado no Aterro do Flamengo. Ontem, a rádio ficou no ar até final da promoção ao vivo. Depois continuou apenas pela internet.

A decisão foi tomada por volta das 22h, após horas de negociações entre representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, da Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias e de outros militantes pelo direito à comunicação.

Segundo Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, será feita uma análise “nos equipamentos e na frequência e será expedida uma licença provisória e aí novo funcionamento”. A EBC assumiu a responsabilidade pela Rádio Cúpula. Técnicos da empresa pública de comunicação farão a instalação dos equipamentos.

Arthur William, Representante Nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) disse que “o Ministério das Comunicações está cuidando de viabilizar, de forma técnica, que a Rádio Cúpula, que cumpre um papel importante para a Cúpula dos Povos, volte ao ar”.

Os agentes da Anatel alegaram que a rádio pode interferir na operação do tráfego aéreo do Santos Dumont. Arthur afirmou que é falsa esse argumento de que as rádios comunitárias derrubam aviões. “A rádio opera em uma frequência muito pequena, que é de 25 watts. Não interfere na em qualquer tipo de comunicação. As grandes empresas de rádio e televisão transmitem a mais de 100 mil watts. Então, uma rádio de 25 watts não faz nem cócegas nas comunicações tradicionais”.

Além disso, Arthur criticou a Lei 9612, que regula as comunitárias no país, por criminalizar comunicadores em todo o Brasil. Arthur lembrou que o processo de legalização das rádios comunitárias é muito burocrático. “O coletivo da Cúpula dos Povos coloca a rádio no ar porque a comunicação é um direito humano que a gente está debatendo aqui”.

A primeira tentativa de fechamento da rádio ocorreu na tarde de ontem (17). A ação foi impedida por comunicadores, ouvintes e ativistas que abraçaram a emissora e impediram a ação repressiva.

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