Nemézio Amaral Filho opina sobre as UPPs no Rio de Janeiro

Neste texto, extraído do site do Observatório de Favelas, Nemézio Amaral Filho, coordenador estratégico do LECC-UFRJ, faz uma reflexão crítica sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio de Janeiro.

Na moda e fora dela

por Silvana Bahia e Thiago Ansel

Desde as primeiras Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas em favelas cariocas, entre o fim de 2008 e início de 2009, um novo tema passou, forçosamente, a ser incorporado aos mais variados debates sobre segurança pública: a pacificação de áreas antes dominadas por grupos criminosos armados. Desde então, foram implantadas 17 UPPs, que abrangem cerca de 60 favelas.

De lá pra cá – e até muito recentemente – assistiu-se, sobretudo, na grande mídia, ao pipocar de uma série de inflamados discursos entusiastas da nova política, celebrando-a como se ela fosse uma espécie de solução mágica para questões históricas ligadas a desigualdades de várias ordens.

O êxtase eufórico com as UPPs, apesar de ainda se sustentar, vem sendo confrontado por denúncias a respeito de suas inadequações, principalmente, em relação ao trato com os moradores das áreas pacificadas ou em processo de pacificação. Nesse contexto, dois tipos de críticas ao atual modelo têm persistido. A primeira tem a ver com o tipo de ocupação, centrada no controle policial do território, enquanto questões sociais são deixadas em segundo plano. A segunda é sobre a concentração das UPPs em determinados territórios em detrimento de outros.

Turismo na favela

Marcelo Araújo, morador Cantagalo: "Viver aqui está mais caro"

Os processos de pacificação atraíram para algumas áreas de UPP pessoas de outras partes da cidade que, até então, não costumavam freqüentar favelas. A atividade turística, também é grande, embora já fosse comum em áreas não-pacificadas como a Rocinha, Zona Sul do Rio.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o turismo em favelas pacificadas tomou o Morro Santa Marta como referência principal. O estudo, no qual foram ouvidos 400 turistas, concluiu que a grande maioria dos entrevistados desconhece a existência de uma política de segurança diferenciada na favela. Ou seja, a pacificação não constitui um critério de escolha efetivo para o passeio, do ponto de vista do consumidor.

“É importante dizer, contudo, que um contingente expressivo afirmou ter achado o Santa Marta bastante seguro”, afirma a pesquisadora Bianca Freire-Medeiros, que coordenou o estudo. Segundo ela, o turismo em favelas pode tanto desafiar quanto reforçar os estereótipos sobre estes locais. “As pesquisas na Rocinha e no Santa Marta mostram que os turistas imaginam a favela em termos genéricos como um ‘lugar  extremamente pobre’. Mas apesar de saírem de lá achando que se trata ainda de uma localidade marcada pela pobreza, reconhecem a existência de outras dimensões, outros aspectos. Por outro lado, o estereótipo da favela como lugar isolado em relação à cidade e com uma cultura própria  – a ‘cultura da pobreza’ – em larga medida perdura. Entretanto, de um passeio de duas ou três horas, em que a interação com os residentes é geralmente limitada pela barreira da língua, não se pode esperar muito mais que isso, infelizmente”, constata a pesquisadora.

UPPs e aumento no custo da moradia

Na Zona Sul, a proximidade com o litoral sempre fez com que o custo de vida nas favelas próximas a este território fosse mais elevado. Nas comunidades da Babilônia, Chapéu Mangueira, Cantagalo, todas com UPP, os moradores reclamam do aumento no valor dos aluguéis.

O preço dos aluguéis e dos imóveis à venda nas comunidades com UPP trouxe dificuldades para muitos. É o que conta o vigia Marcelo Araújo, morador do Cantagalo, que atribui a alta nos preços à redução da violência na favela. “A gente pode ir e vir mais à vontade, mas o custo de vida ficou bem mais caro. Muitos moradores tiveram dificuldade para pagar e foram embora do morro. Cada local da comunidade tem um preço. Tem lugar que você encontra até por R$900. Antes tinha aluguel de R$150 que hoje em dia não tem mais”, conta Araújo.

Elizabeth Manhães, moradora do Chapéu Mangueira, no Leme, falou da dificuldade que vem enfrentando para manter a casa e o sustendo dos quatro filhos. “Em 2009 eu pagava R$350 e atualmente o aluguel está R$600. Se eu ou meu marido perdermos o emprego, não sei o que vamos fazer”, desabafa.

De acordo com moradores do Jardim Batan – favela localizada em Realengo, Zona Oeste da cidade -, antes da UPP o custo de vida nunca havia sido alto. Caroline Freitas, moradora da favela há 23 anos, diz que era possível encontrar casas de até R$150 reais para alugar. Hoje, o preço médio quase triplicou. “Uma quitinete está custando R$ 50 mil só porque aqui tem UPP. O aluguel numa casa de quarto e sala está custando, em média, R$ 400. Antes o preço ficava entre R$ 150 e R$ 200”, compara.

Favelas e outros espaços “fora de moda”

Oficialmente, o Rio tem 582 favelas, e apenas 60 delas estão no escopo das UPPs. Em áreas da Zona Sul, por exemplo, o número de homicídios – que já era pequeno em relação à outras áreas – vem caindo. Na região que compreende os bairros de Copacabana e Leme, onde estão instaladas três UPPs, a quantidade de assassinatos em números absolutos foi de cinco a um – o que corresponde à 0,57 por 100mil habitantes -, na comparação entre os primeiros semestres do ano passado e deste ano.

Para efeito de contraste, na chamada de Área Integrada de Segurança Pública 14 (AISP-14), que abrange bairros da Zona Oeste como Bangu, Realengo e Senador Camará, o número de assassinatos é de 18,9 por 100 mil habitantes, só nos primeiros seis meses deste ano. Nesta região há uma UPP instalada na favela Jardim Batan, em Realengo, desde 2009.

A pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos:“Um tiroteio, uma morte de uma criança não pode ser naturalizada dependendo do território onde ocorra". FOTO: Ierê Ferreira

De acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Silvia Ramos, o que se dá nessas áreas pode ser sintoma de um dos perigos da política de pacificação. “Esse realmente é um dos riscos: de que nas áreas pacificadas os indicadores melhorem muito, cessem os tiroteios e a barbárie do controle de grupos armados e a cidade, digamos assim, se acomode nesse cinturão de tranqüilidade e segurança, enquanto em outras áreas da cidade a violência e a injustiça permaneçam”, pondera Ramos. Segundo a pesquisadora quando os meios de comunicação insistem num tema, governos e sociedade civil tendem a dar respostas mais rápidas e eficientes. “O que de pior pode haver para uma temática de anseio popular é o silêncio e a invisiblidade”, avalia.

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária da UFRJ (Lecc), Nemézio Amaral Filho, existe um processo no qual se estabelecem diferentes valorações em torno da vida daqueles que têm ou não mais dinheiro e fama. Esta lógica não é diferente quando se trata dos territórios. “Hoje, criaram-se as favelas da moda e as favelas e outros espaços para os quais não se destina tanta atenção. Por trás deste discurso há um maniqueísmo representado pelas figuras das favelas ‘do bem’ – que são as pacificadas – e as ‘do mal’, representadas pelo restante. E aí temos novamente a questão das diferentes valorações atribuídas às vidas das pessoas. No caso de algumas localidades da Baixada Fluminense e mesmo da capital, as situações de violência seguem como antes. Por isso é importante que as UPPs, como qualquer política recém implantada, não embotem e nem ceguem para a grande quantidade de problemas que ainda persistem”, sugere o pesquisador.

Neste sentido, Silvia Ramos, aponta que é preciso criar possibilidades de pautar políticas públicas para todas as favelas do Rio, bem como para a Região Metropolitana da cidade. “Um tiroteio, uma morte de uma criança não pode ser naturalizada dependendo do território onde ocorra. As mídias comunitárias, as vozes de dentro dos bairros e comunidades – incusive blogs, twitters etc. – têm um papel fundamental nesse processo”, ressalta a estudiosa.

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