Na frequência das rádios comunitárias

Por Thayná Rodrigues*

Representante nacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias fala para alunos da Escola de Comunicação da UFRJ. O pesquisador e representante nacional da AMARC Brasil, João Paulo Malerba, concedeu entrevista coletiva a alunos do Laboratório de Comunicação Crítica: Técnica de linguagem jornalística aplicada. A palestra teve como destaque a Legislação Brasileira de Comunicação e o tema principal de sua pesquisa: as Rádios Comunitárias.  O discurso do jornalista é, especialmente, em defesa de uma esfera comunicacional plural e democrática, tendo como referência o papel desses veículos na construção de identidades locais e no desenvolvimento da cidadania.

No início da coletiva, o pesquisador explicou detalhadamente como é constituída a Legislação Brasileira de Comunicação e ressaltou a importância da criação de uma nova lei que dê conta da demanda atual, considerando que a lei em vigor data de 1962. Uma das prováveis razões para a lentidão nas mudanças deste setor é a grande concentração de concessões nas mãos de grupos e famílias dominantes da comunicação brasileira, sobretudo de parlamentares. “Um ambiente concentrado impede a pluralidade de idéias e vozes na comunicação”, afirmou Malerba, enfatizando o discurso em prol da democracia comunicacional.

Ao realizar uma comparação com a legislação Argentina sobre o tema, o pesquisador informou o avanço daquele país neste setor: “Na Argentina, os habitantes do país foram às ruas lutar por uma Comunicação democrática. Em nosso país essa mobilização social é ausente”. O pesquisador acrescentou que no período de autorização de concessões comunicacionais na Argentina são agendadas audiências públicas para discutir o processo.

É no cenário oposto que a Radiodifusão Comunitária procura espaço no Brasil. Ao mesmo tempo em que as possibilidades técnicas, operacionais e comunicativas evoluem em alta velocidade, a esfera política e hegemônica impede a regulação das leis já conquistadas. As grandes empresas de comunicação veiculam ideias que relacionam pirataria às rádios livres e a legislação burocratiza a regulação. Já para as comunidades, estes tipos de rádio inauguram a possibilidade de serem reconhecidas, contudo a repressão faz parte do cotidiano dos que tentam a legalização.

 “Os veículos comunitários buscam desempenhar um papel de articulação no mundo globalizado, negociando estímulos globais com a memória histórica local”, observou Malerba. Mais do que isso, as comunidades precisam alcançar o poder de se reconhecerem e fazerem ecoar suas vozes, suas necessidades e sua cultura.

* Aluna do Ciclo Básico de Comunicação da ECO/UFRJ

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