Mestre fala das leis de comunicação no Brasil e na Argentina

Por Elisa Ferreira*

O atual representante nacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC Brasil), João Paulo Malerba, deu entrevista coletiva, na Escola de Comunicação da UFRJ (ECO/UFRJ), sexta-feira, 3 de junho. A simulação foi realizada para estudantes do “Laboratório de Comunicação Crítica: Técnica de linguagem jornalística aplicada”.

Malerba falou da pesquisa sobre a legislação de comunicação argentina e brasileira, focando em seu artigo “horizonte ao lado: algumas reflexões sobre a comunicação brasileira e argentina”. A discussão teve como objetivo esclarecer a luta por uma nova lei de comunicação, tendo em vista que a última data de 1962. Além disso, essa lei sofreu diversos apêndices, como em 1997 quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso desmembrou o código, devido à privatização da telefonia.

Com uma discussão mais avançada, a Argentina teve sua nova lei aprovada em 2009, através de uma coalizão que definiu vinte e um pontos obrigatórios e foi defendida nas ruas pela sociedade civil. A nova lei é elogiada, devido à modernidade e democracia, por diversas instituições mundiais, como a ONU. Para a definição da nova norma social foram feitas comparações com outros modelos de diversos países, buscando melhorias na comunicação da Argentina.

“Há um consenso social de que se precisa criar uma nova lei de comunicação,” declarou. A partir dessa afirmação, Malerba iniciou discussão sobre uma possível nova lei ou código brasileiro. O principal argumento é que, com Paulo Bernardo Silva, político de esquerda no Ministério das Comunicações, seria mais viável a criação de um projeto. Tanto que, a princípio, já no segundo semestre de 2011, haverá um projeto online para a população civil opinar e sugerir sobre essa nova norma social.

Rádio Comunitária

Trata-se de um tipo especial de emissora de rádio FM, com alcance limitado a, no máximo, um km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.  Segundo Malerba, essas rádios,nas décadas de 70 e 80, eram vinculadas às universidades. O pesquisador fez questão de ressaltar o fato de que rádios comunitárias estão associadas a comunidades, mas não necessariamente territoriais.

“As concessões de rádios comunitárias costumam demorar muito a sair, a não ser quando há um ‘padrinho político’ acompanhando todo o processo”, afirmou. Isso acontece, pois as rádios comunitárias tiveram origem em um ambiente ilegal e para o senso comum são sinônimos de “ilegalidade”, “pirataria” e “que derrubam aviões”.

Para mudar a atual situação e visão sobre essas rádios, Malerba acredita ser necessário constar questões sobre o tema nessa nova lei de comunicação. “O momento é de pressão junto ao Estado para uma pluralidade de vozes nos meios de comunicação e maiores liberdades, abrangendo o novo aparato midiático”, concluiu o Mestre.

* Aluna do Ciclo Básico de Comunicação da ECO/UFRJ

Anúncios
Etiquetado , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: