Ministério libera R$ 300 milhões para Fundo Nacional de Cultura

Por: Ag. Brasil

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou no dia 20, o plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura. A medida libera R$ 300 milhões até o fim do ano para oito fundos da área que foram criados durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, presidida por ele.

Os R$ 300 milhões que comporão o Fundo Nacional de Cultura serão divididos em oito fundos setoriais e o que receberá mais recursos será o de Circo, Dança e Teatro, com R$ 66,88 milhões. Os demais são os seguintes: Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais, R$ 64,6 milhões; Patrimônio e Memória, R$ 33,39 milhões; Artes Visuais, R$ 31,5 milhões; Audiovisual e do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa, R$ 30 milhões; e Acesso e Diversidade, R$ 13,9 milhões.

Os primeiros 15 editais para distribuição de parte dos recursos serão publicados na próxima edição do Diário Oficial da União e somam R$ 87 milhões. As verbas serão distribuídas por meio de prêmios para as diversas modalidades contempladas pelos fundos, como o de Produção Artística, que vai investir R$ 10,8 milhões em projetos nas cinco regiões do país. A meta é democratizar e viabilizar o acesso à montagem de circo, dança e teatro e possibilitar a circulação de espetáculos em excursões de caráter regional, nacional e internacional.

O ministro afirmou que essa verba não poderá ser contingenciada, “mesmo que o governo esteja precisando do dinheiro para pagar dívidas”, o que faz parte do processo de valorização e fortalecimento da dimensão cultural dentro do governo e sua expectativa para o ano que vem é que o fundo chegue a R$ 600 milhões.

Segundo Ferreira, isso será decisivo “para que se possa tirar a cultura da insignificância e colocá-la como um vetor fundamental do desenvolvimento brasileiro”. De acordo com Ferreira, no passado, a cultura não era importante para o governo brasileiro. Dessa forma, o ministério fazia poucas ações com significado importante, mas sem abrangência, sem atingir patamares e escala para ter importância nas decisões governamentais.

Em 2002, o ministério dispunha de apenas R$ 277 milhões das receitas federais (0,27%) e hoje conta com R$ 2,3 bilhões (1,2%). O orçamento da Cultura em 2011, de acordo com o secretário executivo do ministério, Alfredo Manevy, que apresentou os números, ainda não foi concluído, mas “será maior do que o de 2010”.

Segundo Manevy, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 “fortalece o Ministério da Cultura, ao vetar o famoso contingenciamento de recursos, que é o desaparecimento de uma verba pública prevista no orçamento pelas incertezas da economia. Agora, a blindagem da LDO garante que o que está no orçamento será cumprido”.

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